Destaques

O Procurador-Geral do Município, Ricardo de Almeida Santos, e o Procurador Mamede Rodrigues integraram grupo de discussão do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais, realizado em Brasília, na última quinta-feira (6).

O encontrou foi marcado pelo debate coletivo de pautas municipalistas e propôs alternativas jurídicas para atuação permanente e efetiva da entidade. Temas como as Reformas da Previdência e a Tributária e a Proposta de Emenda Constitucional 17/2012, que tramita no Senado e trata da constitucionalização da carreira de procurador municipal, foram discutidos entre os participantes.

“Um encontro propositivo, no qual compartilhamos ideias e temas relevantes para o serviço em cada município. A participação de Teresina no Fórum possibilitou um aprofundamento das discussões de assuntos importantes para nós, como: Tributário, PPP e Concessões, Previdenciário, Judicialização de Políticas Públicas, Controle Externo e Precatórios; que refletirão na vida dos munícipes teresinenses”, comenta Ricardo de Almeida.

Na oportunidade, o Procurador-Geral do município de Fortaleza/CE, José Leite Jucá Filho, foi reeleito presidente do Fórum e, como vice-presidente, a Procuradora-Geral do município de Curitiba/PR, Vanessa Volpi Bellegard Palacios.

A Procuradoria-Geral do Município de Teresina abriu 01 (uma) vaga imediata para a seleção de estagiário na área de Tecnologia da Informação. As inscrições serão feitas de 10 a 14 de junho, através do e-mail corregedoria.pgm@gmail.com. Os interessados devem enviar currículo e histórico escolar.

Para concorrer à vaga, são necessários os seguintes requisitos, enumerados pela Divisão de Tecnologia da Informação, da PGM Teresina: conhecimentos em Programação para Web utilizando PHP, modelagem e manipulação de banco de dados MySQL, e conhecimentos básicos em redes de computadores.

O estudante selecionado receberá uma bolsa de complementação no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais) e não será cobrada taxa de inscrição para a seleção.

O Procurador-Geral Adjunto e Corregedor, Marcelo Fanco, explica que a seleção será feita por meio de análise curricular. “Após a análise dos currículos e histórico escolar, os candidatos selecionados participarão de entrevista pessoal conduzida pelo chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, que será realizada na sede da PGM”, comenta.

As entrevistas serão agendadas para os dias 17,18 e 19 de junho. Mais Informações: 086 3215-7600.

O procurador municipal, Tiago Lira Pontes, participou, nessa quinta-feira (23), do I Simpósio Piauiense dos Empreendedores Contábeis, realizado no auditório da OAB Piauí. O evento contou com a presença de profissionais de destaque na área contábil.

Promovido pela Associação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do Estado do Piauí – Ascontepi, o simpósio teve como objetivo a capacitação dos profissionais, sobretudo, no âmbito da tecnologia e novas tendências da profissão.

Na oportunidade, Tiago Lira, lotado na Procuradoria Fiscal, tratou da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), na modalidade fixa, para os Escritórios de Profissionais, optantes ou não do Simples Nacional.

“É fundamental dar aos profissionais de Contabilidade o esclarecimento acerca da forma de tributação de suas atividades, informando a metodologia utilizada pelo fisco municipal”, comenta o procurador.

O Procurador Geral do Município, Ricardo de Almeida Santos, acompanhou, nesta quinta (25), uma sessão solene na Câmara Municipal de Teresina em alusão aos 87 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí. A homenagem relembra as lutas marcantes pelas garantias e cumprimento dos direitos dos brasileiros.

O ato teve a proposição do vereador Luís André Mont’alverne (PSL) e foi subscrita pelos vereadores Luiz Lobão (PMDB), Teresinha Medeiros (PSL), Aluísio Sampaio (PP), Levino de Jesus (PRB) e Joaquim do Arroz (Sem Partido.

Representando o Prefeito de Teresina, Firmino Filho, Ricardo de Almeida desatacou a essencialidade da OAB-PI. “Esta homenagem foi um importante espaço para destacar a representatividade da Instituição enquanto guardiã do Estado Democrático de Direito. Portanto, este momento é mais que oportuno para ressaltar o trabalho desenvolvido aos piauienses ao longo dos anos”, pontua.

O presidente da Seccional Piauí, Celso Barros Neto, destacou, em seu pronunciamento, a gratidão pela homenagem na Câmara Municipal. “É motivo de jubilo estarmos aqui, que é a Casa do povo, e nós nos sentimos amigos partícipes dos interesses do povo. Sem os advogados e vereadores, certamente, a nossa comunidade, a nossa cidade, o nosso Estado e o nosso país viveriam em um caos”, conclui Celso Barros Neto.

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Os procuradores, servidores e estagiários da Procuradoria Geral do Município estiveram reunidos, nesta sexta-feira (29), em uma palestra que tratou da conscientização e combate ao assédio. A reflexão foi mediada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), através da apresentação das servidoras Tathiana Bernardes e Lanusy Almeida.

Realizada no auditório do IPMT, a palestra integra a campanha “Não Te Dei Liberdade”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, tendo o compromisso de reafirmar o enfrentamento a qualquer tipo de violência que prive as mulheres do acesso aos seus direitos.

“É importante que esta temática seja discutida em todos o espaços. Receber esta manhã de diálogos na PGM foi essencial para sensibilizar a todos sobre os vários tipos de assédio”, observa o Procurador-Geral, Ricardo Almeida.

A analista administrativa Yaina Zanny representa a PGM na Câmara Técnica de Gestão e Monitoramento de Políticas Públicas para as Mulheres, e ressalta também necessidade do diálogo em todos os espaços.

“É importante dar visibilidade a respeito desse tema nos espaços públicos para sensibilizar os gestores, bem como os servidores, a possuírem um olhar voltado para a questão de gênero”, pontua.

Geórgia Nunes, Procuradora-Geral do Município, ministrou, nesta sexta-feira (23), palestra na aula inaugural do projeto Laboratório Maria da Penha, iniciativa da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Núcleo das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar.

O evento foi realizado em parceira com a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Teresina e reuniu autoridades atuantes na área como a Polícia Militar, o Tribunal de Justiça, faculdades e acadêmicos que integrarão a 7ª edição do Laboratório.

Em sua fala, a Procuradora reforçou que as mulheres devem, cada vez mais, vencer os desafios e barreiras que são colocados em seu caminho, reforçando a necessidade de igualdade entre todos, homens e mulheres.

“Historicamente, as mulheres encontram no percurso da vida muitas barreiras que, dia a dia, precisam ser derrubadas. A sociedade precisar tirar da mulher estes obstáculos para que ela possa enfrentar esta caminhada, esta disputa em igualdade. A gente precisa dividir as tarefas e tirar as amarras que impedem as nossas mulheres”, pontua Geórgia Nunes.

O Laboratório Maria da Penha visa articular suas ações na perspectiva do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Pretende capacitar os acadêmicos para potencializar novas estratégias de promoção para enfrentar esta situação tão recorrente na sociedade.

Nesta sexta-feira (15), quando também se celebra o Dia Mundial do Consumidor, a Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), inaugurou o PROCON Municipal. A solenidade contou com a presença do prefeito Firmino Filhos, vereadores e autoridades municipais.

O Procurador-Geral do Município, Ricardo de Almeida, acompanhou a solenidade de inauguração, que aconteceu no novo órgão, localizado na Avenida João XXIII, onde funcionava a SDU/Leste, próximo ao Balão do São Cristóvão.

“O órgão terá papel importante na vida dos teresinenses, especialmente pela possibilidade de atender a demanda dos consumidores e a resolução de suas demandas, a fim de tornar válidos os seus direitos”, comenta o Procurador-Geral, Ricardo de Almeida.

O mecanismo de defesa dos direitos dos consumidores iniciará os trabalhos com a média de 30 a 40 atendimentos por dia. “Essa é a mesma média do Procon Estadual, que geralmente recebe demandas individuais. Com a inauguração do Procon Municipal, esse trabalho vai ser repassado para o novo órgão, a fim de descentralizar os trabalhos. Isso é fruto de uma política pública nacional traçada pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”, explica a coordenadora Nara Cronemberg.

Para o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, o novo órgão será um ambiente ainda mais célere na resolutividade dos casos relacionados ao consumidor. “As pessoas querem mais rapidez para resolver seus problemas. Com a criação do Procon Municipal e descentralização dos trabalhos, a rapidez na resolutividade dos casos pode ser cada vez maior, o que realmente é muito positivo para a população”, pontua o secretário.

O novo PROCON está vinculado à Semdec, tendo atuação conjunta com o Ministério Público Estadual-Procon Estadual, a fim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O órgão englobará, também, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).

Com informações da Semdec