Na última sexta-feira (13), o prefeito de Teresina designou o procurador, Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, para responder pelo cargo de Procurador-Geral do Município de Teresina – PGM. A função vinha sendo exercida pelo advogado, Aurélio Lobão Lopes, que se afastou para disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.
-
- Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, Procurador-Geral do Município
O novo procurador-geral do município se mostra entusiasmado em assumir papel tão relevante para a cidade de Teresina: “Vivemos tempo de turbulências, e é preciso reforçar valores como a democracia, soberania e cidadania, me coloco à disposição dos munícipes e da prefeitura para exercer da melhor forma possível esse ofício. Sinto-me grato em assumir esse compromisso com a PGM e poder contribuir com melhorias para nossa cidade.” afirmou.
Entre as funções desenvolvidas pelo procurador-geral estabelecidas pela Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, estão: representar o Município e demais componentes da Administração Direta e Indireta que possuam personalidade jurídica própria, baixar portarias e expedir instruções disciplinadoras de órgãos que desempenham serviços jurídicos no âmbito do município, como também, assessorar o Chefe do Poder Executivo em assuntos de natureza jurídica. Tais funções são essenciais ao exercício das funções administrativa e jurisdicional do Município.
