A Prefeitura de Teresina participou do VI SIFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação e Receitas Alternativas, realizado no Rio de Janeiro, sendo representada pela procuradora-geral do município, Virgínia Gomes, pelo procurador-chefe da Procuradoria Fiscal, Tiago Lira, e pelo auditor municipal, Cleyson Aguiar.
O seminário que aconteceu em Salvador/BA, nos dias 15,16 e 17 de setembro, com o tema central Ideias e Soluções Eficientes para as Gestões Financeiras, Fiscais e Tributárias dos entes públicos brasileiros, em especial dos Municípios.
No primeiro dia, foram debatidos temas relacionados à economia local, crédito público, fomento, investimentos e despesas municipais, além de iniciativas ligadas a clusters tecnológicos, concessões e parcerias público-privadas. O encontro também abordou novidades da economia verde, como o mercado voluntário de crédito de carbono e soluções para geração e economia de energia. Outras pautas incluíram urbanismo social, mobilidade urbana, enterramento de redes aéreas, o papel dos municípios na segurança pública e a gestão de bens públicos. Ainda foram apresentados debates sobre seguros paramétricos e estratégias para o fortalecimento de economias comunitárias e do turismo vocacional.
No segundo dia, as discussões se concentraram na gestão fiscal e financeira, com ênfase em tecnologia aplicada à administração, receitas não tributárias, dívida ativa e novos instrumentos de cobrança judicial e extrajudicial. Também foram tratados mecanismos de prevenção e solução consensual de litígios tributários e fiscais, além de modelos de estruturação das secretarias de fazenda. Os participantes analisaram ainda os principais desafios atuais e as orientações para a preparação dos municípios diante da Reforma Tributária.
No terceiro dia, o foco foi a tributação municipal e as repartições de receitas no federalismo fiscal. Os debates abordaram as mudanças trazidas pela reforma do consumo e os impactos na tributação do patrimônio e da renda. Também foram discutidas atualizações sobre IPTU, ITBI, ISSQN, COSIP, além das regras relacionadas à cota-parte do ICMS e do FPM, temas fundamentais para o planejamento e a sustentabilidade financeira dos municípios.
Durante o evento, houve ainda encontro com a presidenta da ANPM, ocasiões de diálogo que contribuem para o avanço de boas práticas na gestão pública.
