A Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) irão promover novamente o Mutirão de Execuções Fiscais, que terá início na segunda-feira (23) e funcionará até sexta-feira (27) de junho, na antiga Capela do Prédio Histórico do TJPI, no horário das 8h às 17h.
A ação conjunta objetiva a homologação de acordos em casos que tiverem como matéria débitos fiscais e dívidas ativas municipais. No local, atuarão servidores e Procuradores da PGM, da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), bem como servidores e magistrados das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, do Juizado Especial da Fazenda Pública e do Núcleo de Apoio às Execuções Fiscais 4.0 para concentrar os esforços e alcançar os resultados planejados.
Os contribuintes que tiverem processos ajuizados relativos a débitos ficais ou débitos inscritos em dívida ativa não judicializados poderão se dirigir ao mutirão a fim de consultarem as condições facilitadas para homologação de acordo e possível quitação do saldo devedor.
O chefe da Procuradoria Fiscal, coordenará as atividades da procuradoria e será responsável pela comunicação com os demais procuradores, exercendo também a orientação das funções desenvolvidas pelos servidores municipais.
