A Procuradoria-Geral do Município participou, nos dias 23 e 24 de março, da 1ª reunião ordinária do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades Brasileiras (FNPGC), com a presença da procuradora-geral, Virgínia Barros, e do procurador municipal, Daniel Leopoldino. O encontro reúne representantes das principais cidades do país para discutir temas jurídicos importantes para a administração pública.

Procuradora-Geral do Município, Virgínia Barros, ao lado do Procurador do Município Daniel Leopoldino

Com apoio da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e da Prefeitura de Curitiba, um dos principais temas do fórum é o julgamento do Tema 1217 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os seus impactos e as estratégias para adequação das legislações municipais.

O encontro também foi uma oportunidade de fortalecer a articulação institucional entre as procuradorias das grandes cidades brasileiras, incluindo o diálogo com a procuradora-geral de Curitiba, Vanessa Volpi.

Com essa participação, a PGM busca ampliar o conhecimento e desenvolver soluções mais eficientes e práticas para os desafios da gestão municipal.

Ainda não há comentários.

Deixe uma resposta

Seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios estão marcados com (*).