A Prefeitura de Teresina, por meio do Procurador-Chefe da Procuradoria de Regularização Fundiária, Meio Ambiente e Patrimônio concedeu entrevista nesta terça-feira (26) para esclarecer os aspectos jurídicos da ação de reintegração de posse referente ao Parque Jardim Botânico de Teresina.
A medida tem como objetivo resguardar a área pública de patrimônio da União e garantir sua preservação ambiental, em conformidade com a legislação vigente. A Procuradoria-Geral do Município segue atuando para proteger o patrimônio público e assegurar o cumprimento da lei.
